A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (6), uma audiência pública para debater os impactos do chamado “fluxo reverso” sobre a geração distribuída no sistema elétrico nacional.
O debate foi solicitado pelo presidente da comissão, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), diante da crescente tensão entre empresas de energia solar e distribuidoras.
De um lado, representantes de associações apontam que as Resoluções Normativas 1.059/23 e 1098/24 da Aneel tem inviabilizado a expansão da geração distribuída, ao impor condições desfavoráveis e que extrapolam as exigências da lei 14300/22 (marco legal da geração distribuída).
Do outro, entidades como a Abradee (Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica) e a própria Aneel defendem a necessidade de adaptação do sistema elétrico para evitar sobrecarga e garantir a segurança da rede.
Comente