Entre os alvos da Operação Sinergia, realizada nesta terça-feira (7), estão empresários, contadores e outros operadores de um esquema que receptava fios de cobre e materiais furtados na região metropolitana de Belo Horizonte, e revendiam com notas fiscais falsas. Na quarta fase da operação, a investigação se voltou contra um grupo de reciclagem de metais que atuava em Contagem, na Grande BH. Ao todo, o prejuízo calculado para o Estado é de quase meio bilhão de reais.
Segundo o promotor William Coelho, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet), o grupo se aproveitava do esquema para lucrar, simulando operações para sonegar impostos. Durante os 22 mandados de busca e apreensão cumpridos nesta terça-feira, a investigação constatou que os beneficiados pelo esquema lucravam alto com a impunidade.
“A fase quatro da Operação Sinergia foca em um desses grupos econômicos que nós temos como objetivo apurar se, de fato, ocorrem todos esses crimes tributários, de lavagem de dinheiro, e verificar a delimitação da conduta de cada um dos investigados, o uso de empresas noteiras para praticar crimes com emissão de notas falsas, e de que forma há, eventualmente, a ocultação de capital, que muitas vezes deixam empresas devedoras para trás, criam-se novas empresas, deixam o prejuízo para os cofres públicos e os empresários, em última análise, continuam vivendo uma vida boa”, detalha.
Ainda de acordo com o promotor, o esquema se mostrou organizado e sofisticado, envolvendo não só uma empresa, mas várias que emitiam notas fiscais frias, a fim de dar um ar de legalidade para a revenda de fios de cobre e metais furtados.
De acordo com o promotor Eduardo Fantinati, coordenador regional do Caote, o prejuízo de R$ 400 milhões aos cofres de Minas Gerais, que está sendo investigado, se dava através de operações que omitiam a venda desses produtos.
“Existe um modus operandi muito semelhante (ao de outras empresas investigadas nas fases anteriores da operação). A constituição de empresas de fachada, que existem no papel e que, geralmente, são feitas em nome de pessoas cujos dados pessoais e histórico financeiro não são compatíveis com esse tipo de operação, que é o que a gente chama de empresas de fachada. Essas empresas corriqueiramente são usadas para simular uma operação e, uma das formas de se fraudar tributo seria essa. Ao invés de você efetivamente pagar pelo tipo de operação que está se fazendo, você simula outra operação para conseguir um benefício fiscal”, diz o promotor Fantinati.
Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas sedes das empresas e também na residência de operadores do esquema, contadores e empresários. Um deles foi cumprido na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, onde um desses beneficiários do esquema ilegal reside.
►Fases anteriores
O setor econômico de metais é estratégico para o Estado de Minas Gerais, movimentando bilhões de reais e afetando direta ou indiretamente a vida de milhares de mineiros.
As três fases anteriores da Operação Sinergia identificaram o envolvimento de agentes que atuam em diversas camadas da cadeia do setor econômico.
Para além dos crimes que afetam diretamente a sociedade, em razão do furto e receptação de fios de cobre, as investigações aprofundam a análise de esquemas sofisticados, desde a atuação de intermediários e a criação de empresas de fachada, até o envolvimento de grupos econômicos que promovem fraudes bilionárias.
A operação contou com a participação de sete promotores de Justiça, cinco delegados de Polícia, 70 investigadores de Polícia, dois oficiais da PMMG, 56 policiais militares do Comando de Policiamento Especializado, 62 servidores da Receita Estadual de Minas Gerais e cinco servidores do MPMG.
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