A Receita Federal inicia, a partir de 31 de julho, a implantação gradual do CNPJ alfanumérico, novo modelo que passará a combinar letras e números, mantendo a estrutura de 14 caracteres.
A mudança será aplicada apenas às novas inscrições. As empresas que já possuem CNPJ não precisarão alterar seus cadastros e continuarão utilizando normalmente a numeração atual.
Durante o período de implantação, poderão ser emitidos tanto CNPJs no formato tradicional, composto apenas por números, quanto no novo padrão alfanumérico. Os dois últimos caracteres continuarão sendo dígitos verificadores numéricos.
Por que o CNPJ está mudando?
Segundo a Receita Federal, o formato exclusivamente numérico está próximo do limite de combinações disponíveis. A inclusão de letras amplia significativamente a quantidade de identificações possíveis, garantindo a continuidade das novas inscrições de pessoas jurídicas.
O que muda na prática?
Para empresários, o processo de abertura de empresas permanece o mesmo. A principal adaptação será necessária para empresas de tecnologia, desenvolvedores de software, escritórios de contabilidade e organizações que utilizam sistemas para armazenar, validar ou trocar informações com CNPJ.
Será necessário revisar bancos de dados, sistemas internos, plataformas de gestão, soluções fiscais e integrações para que aceitem tanto o formato numérico quanto o alfanumérico.
Cronograma
A Receita Federal também divulgou o cronograma de implantação:
- 23 a 25 de julho: base do CNPJ disponível apenas para consultas, sem atualizações cadastrais;
- A partir de 25 de julho: início da janela de migração dos sistemas;
- 27 de julho: entrada em produção dos sistemas adaptados;
- 31 de julho: início da emissão dos primeiros CNPJs no formato alfanumérico.
A Receita Federal informou ainda que disponibilizou um simulador, documentação técnica e orientações para que empresas e desenvolvedores possam adaptar seus sistemas antes da implantação definitiva do novo modelo.
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