A Copasa formalizou novos contratos de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário com os municípios de Betim e Contagem, consolidando um importante avanço no processo de modernização do saneamento em Minas Gerais. Somados ao acordo já firmado com Belo Horizonte, os novos contratos garantem à companhia 37% de sua receita total assegurada por concessões com validade até 2073.
Com as novas adesões, a Copasa já renovou contratos com 43 municípios mineiros. As cidades de Betim e Contagem representam, juntas, cerca de 9,3% da receita da empresa, reforçando a adesão dos principais polos econômicos do estado ao modelo previsto pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020).
Segundo a presidente da Copasa, Marília Carvalho de Melo, os novos contratos fortalecem o sistema de tarifa uniforme e o subsídio cruzado, mecanismo que permite que a arrecadação dos grandes municípios contribua para manter os serviços de água e esgoto em cidades menores, com tarifas acessíveis e investimentos contínuos.
Além da ampliação da segurança jurídica e operacional, os contratos preveem R$ 520 milhões em repasses para obras de infraestrutura urbana. Contagem receberá R$ 270 milhões e Betim R$ 250 milhões ao longo de dez anos. Os recursos serão destinados a projetos de drenagem pluvial, canalização, recuperação de fundos de vale e outras intervenções para reduzir os impactos das enchentes e melhorar a infraestrutura urbana.
Os acordos também reforçam a integração regional do saneamento. Betim e Contagem assumiram o compromisso de aderir à Unidade Regional de Abastecimento de Água Potável, Esgotamento Sanitário, Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas (URAED 1), iniciativa que busca uniformizar critérios técnicos, fortalecer a segurança jurídica e facilitar novos investimentos no setor.
De acordo com a Copasa, a renovação dos contratos garante maior previsibilidade para a expansão dos serviços, contribuindo para o cumprimento das metas de universalização do abastecimento de água e do tratamento de esgoto, além de gerar benefícios para a saúde pública, o meio ambiente e a qualidade de vida da população mineira.
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