A Prefeitura de Arcos publicou uma notificação coletiva direcionada aos proprietários, responsáveis ou possuidores de veículos abandonados em vias e espaços públicos do município. Eles terão o prazo de dez dias para retirar ou regularizar os veículos.
São considerados abandonados os veículos que permanecem estacionados ou depositados em vias públicas por um período prolongado e apresentam sinais de deterioração, impossibilidade de circulação ou outras características que indiquem a falta de utilização regular.
Dentro do prazo estabelecido, os proprietários ou responsáveis deverão retirar o veículo do espaço público, providenciar sua regularização, quando necessária, e adotar as medidas cabíveis para encerrar a situação de abandono.
Após os dez dias, os veículos que continuarem em situação irregular poderão ser removidos ou recolhidos pelos órgãos competentes, com a aplicação das medidas administrativas previstas na legislação.
O proprietário ou responsável também poderá ficar sujeito a penalidades e ao pagamento das despesas relacionadas à remoção, ao transporte e à permanência do veículo no depósito, além de outras taxas e encargos previstos na legislação.
Segundo a Prefeitura, a medida busca garantir mais segurança à população, melhorar a mobilidade urbana e preservar as vias e os espaços públicos. A ação também pretende evitar que veículos abandonados contribuam para a degradação urbana e sejam utilizados para o descarte e o acúmulo de resíduos.
Outro risco apontado é a possibilidade de esses veículos acumularem água e se transformarem em criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya. Eles também podem favorecer a proliferação de animais e insetos, causando transtornos aos moradores das áreas próximas.
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