Um supermercado foi multado em R$ 423.727,85 após uma fiscalização identificar irregularidades relacionadas à informação dos preços dos produtos comercializados em Formiga. A decisão ainda pode ser alvo de recurso.
Durante a fiscalização, foram constatadas divergências entre os preços informados nas gôndolas e os valores registrados nos leitores ópticos. Entre os produtos verificados estavam alimentos, bebidas, materiais de limpeza, esponjas e inseticidas.
Também foram identificadas a ausência do preço total à vista em alguns produtos, a falta de sinalização sobre a localização dos leitores ópticos e a inexistência de um croqui da área de vendas.
A decisão considerou que as irregularidades violaram o Código de Defesa do Consumidor, que determina que os preços e demais informações sobre produtos devem ser apresentados de forma correta, clara, precisa e visível.
Na definição do valor da penalidade, foram consideradas a ausência de infrações anteriores e a adoção de medidas para minimizar ou reparar os problemas. Com isso, a multa-base foi reduzida em um quarto.
Os consumidores devem conferir se o valor registrado no momento da compra corresponde ao anunciado na gôndola. Em caso de divergência, deve prevalecer o menor preço informado. Se o problema não for resolvido, o consumidor poderá procurar um órgão de defesa para registrar a reclamação.
Comente