Prefeituras de Minas Gerais vêm anunciando medidas para reduzir despesas e equilibrar as contas em 2026. Aos casos de Ouro Preto, Nova Serrana, Bambuí, Cássia, Catas Altas, São Joaquim de Bicas e Ouro Branco somam-se Belo Horizonte e Sarzedo, que também publicaram decretos de contingenciamento.
Em Belo Horizonte, a Prefeitura estabeleceu medidas de contingenciamento das despesas de custeio para o exercício de 2026. Em Sarzedo, um decreto publicado em maio determinou a contenção de despesas, com prioridade para a manutenção dos serviços de saúde, educação e assistência social.
Ouro Preto anunciou contingenciamento de 20% em determinadas despesas e suspendeu novas contratações, contratos de consultoria, locações e alguns gastos com eventos. Nova Serrana restringiu contratações, horas extras, viagens e licitações. Em Catas Altas, a administração anunciou a suspensão do transporte técnico-universitário e o desligamento de 20 servidores.
Em Pains, a Prefeitura informou que, diante da redução na arrecadação, está organizando e revisando as despesas. A administração pretende reduzir gastos onde for possível, manter as contas equilibradas e preservar serviços essenciais para a população, como saúde, educação, assistência social, limpeza e manutenção.
São Joaquim de Bicas cancelou o Festival Aromas e Sabores, atribuindo a decisão à queda na arrecadação e à redução de repasses. Ouro Branco, por sua vez, adotou medidas de controle de despesas e informou que daria prioridade aos serviços essenciais, com suspensão de gastos considerados não prioritários.
Um levantamento da Associação Mineira de Municípios (AMM) estima em R$ 28,6 bilhões o impacto das renúncias fiscais de ICMS e IPVA sobre as receitas municipais entre 2020 e 2026. O montante representa uma estimativa de perda de arrecadação, e não uma dívida de repasses vencidos.
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