A cadeia produtiva do calcário e da cal representa uma das principais forças econômicas de Pains e municípios vizinhos, no Centro-Oeste de Minas Gerais. Com produção estimada entre 10 e 15 milhões de toneladas por ano, a atividade abastece o mercado nacional e também alcança países da América do Sul, como o Paraguai, além de mercados no continente africano. A movimentação econômica do setor é estimada em aproximadamente R$ 3 bilhões anuais na região.
A importância dessa atividade ganhou destaque durante as discussões sobre a proposta de criação do Parque Estadual da Pedra do Cálice, que provocou mobilização de representantes do setor produtivo, trabalhadores, autoridades municipais e lideranças políticas.
O Projeto de Lei nº 5.724/2026 previa a criação de uma unidade de conservação com 9.253 hectares, abrangendo áreas dos municípios de Pains, Pimenta e Córrego Fundo. Segundo representantes do setor mineral, a proposta poderia atingir empresas responsáveis pela produção de aproximadamente 11 milhões de toneladas de calcário por ano.
Após manifestações contrárias à proposta, o projeto foi retirado de tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no dia 14 de outubro.
Importância econômica e geração de empregos
Em Pains, a cadeia produtiva do calcário e da cal desempenha papel fundamental no desenvolvimento econômico do município, respondendo por aproximadamente 60% do Produto Interno Bruto (PIB) local.
Dados apresentados durante as discussões apontaram que 2.943 trabalhadores estão vinculados a atividades que poderiam ser afetadas pela criação do parque, número equivalente a 82,47% das pessoas ocupadas no município.
Considerando Pains, Pimenta e Córrego Fundo, levantamento elaborado com base em informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) identificou 5.132 pessoas empregadas em segmentos potencialmente impactados pela proposta.
Em Córrego Fundo, segundo o prefeito Danilo Oliveira Campos, a produção de calcário emprega aproximadamente 60% da mão de obra local.
O presidente da Câmara Municipal de Córrego Fundo, Romário José da Costa, destacou que os possíveis impactos não ficariam restritos às mineradoras.
“Estamos falando de empresas, de produtores rurais, prestadores de serviços e principalmente, de trabalhadores e famílias que dependem dessas atividades”, afirmou.
Possíveis restrições às atividades econômicas
Um dos principais pontos de preocupação apresentados pelos críticos do projeto estava relacionado às restrições que poderiam ser impostas às atividades econômicas até a elaboração e aprovação do plano de manejo da unidade de conservação.
Representantes do setor mineral estimaram que esse processo poderia levar até dez anos, período em que empreendimentos minerários, atividades rurais e outros segmentos produtivos poderiam enfrentar limitações operacionais.
Ainda conforme as estimativas apresentadas durante o debate, aproximadamente 80 projetos ambientais poderiam ser afetados caso a proposta avançasse na Assembleia Legislativa.
A resistência ao projeto também foi registrada em consulta pública realizada pela ALMG. Até a retirada da proposta, haviam sido contabilizados cerca de 800 votos contrários e apenas 13 favoráveis.
Córrego Fundo e Pains destacam importância da atividade
Durante as discussões, o prefeito de Córrego Fundo, Danilo Oliveira Campos, ressaltou a relevância da produção de cal para a economia regional.
“Somos o maior polo da produção de cal virgem de Minas Gerais. Isso significa muito não só para o meu município como para todo o território”, declarou.
O prefeito também destacou que a atividade contribui diretamente para a manutenção das famílias e para a geração de renda, possibilitando melhores condições de acesso à educação e outras necessidades essenciais.
Em Pains, o prefeito Itamar Rafael de Castro manifestou preocupação com os possíveis reflexos econômicos da criação da unidade de conservação.
“Seria um impacto muito grande, iria acabar com a cidade. Não somos contra o meio ambiente, somos contra acabar com a cidade, seria isso que aconteceria”, avaliou.
Mobilização regional e retirada do projeto
A proposta de criação do Parque Estadual da Pedra do Cálice provocou uma ampla mobilização regional, envolvendo prefeituras, câmaras municipais, representantes do setor mineral, produtores rurais e entidades ligadas às atividades econômicas.
A Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Rio Grande (AMPAR) também participou das articulações em defesa dos interesses dos municípios potencialmente atingidos.
A retirada do projeto da tramitação na ALMG, em 14 de outubro, foi recebida pelos representantes contrários à proposta como resultado da mobilização regional.
O debate evidenciou a importância de conciliar a preservação ambiental com a manutenção das atividades produtivas, a geração de empregos e o desenvolvimento econômico dos municípios envolvidos, considerando tanto a proteção dos recursos naturais quanto os impactos sociais e econômicos de eventuais restrições.
Comente