Corte de gastos vai afetar setores da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, além de empresas dependentes e dos fundos estaduais.
Decreto publicado nesta quinta-feira (28/3) tem como objetivo apoiar especialmente pequenos e micro produtores rurais, prejudicados por isenções concedidas por outros países do Mercosul
A intervenção da Prefeitura busca garantir o restabelecimento da prestação de serviços de assistência à saúde pela entidade
A sugestão é de que o equipamento de segurança seja utilizado em órgãos públicos, escolas, transporte coletivo, comércio, festas e outros estabelecimentos
O uso de máscaras permanece obrigatório nas unidades de ensino das redes pública e privada de ensino fundamental e nos estabelecimentos de serviço de saúde.
Vigência do novo decreto começas às 00 horas de domingo (16)
O Decreto 5.903 é anterior ao Decreto 5.914/21, que está em vigência até as 23h59 deste domingo (04)
Cerca de 100 proprietários de restaurantes, bares, lanchonetes, pastelarias e afins se reuniram para assinar e protocolar um ofício ao Prefeito de Arcos
Permanece proibido o consumo de bebidas alcoólicas em vias públicas
Decreto 5.624 mantém a proibição do consumo de bebidas alcoólicas nas vias e espaços públicos do Município
Surtos da doença no Estado, com aumento exponencial dos casos positivos e de mortes, além da previsão de falta de leitos de UTI, também influenciam na possível tomada de decisão administração
Esse novo decreto já entra em vigor nesta quinta-feira (18) e terá validade até o dia 30 de junho de 2020
