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Em uma primeira etapa, micros e pequenas empresas do Simples Nacional serão comunicadas
Motoristas que já pagaram o DPVAT podem ter direito a receber ressarcimento devido a alteração no valor do seguro
O Magistrado ocupará a titularidade da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da cidade de Arcos
Medida garante pagamento do 13º salário para 61,5% dos servidores
'Projeto Florescer' informa sobre a importância do conhecimento sobre o Direito Ambiental brasileiro, a conscientização da preservação ambiental e do
A Lei 12.764/2012 veio com o objetivo de tratar do direito das pessoas com Autismo no Brasil
Procure a Secretaria Municipal de Obras e faça a Credencial de Idoso