Texto foi aprovado sem emendas na Comissão de Administração Pública; depois de análise na FFO, ele segue para plenário
Emissão de documento em plataforma do governo passou a ser obrigatória em 1º de setembro
Migração do sistema é obrigatória somente para microempreendedores individuais. Mudança tem como objetivo simplificar e facilitar o cumprimento de obrigações tributárias.
Enfermidades são as principais causas de óbitos no mundo
MG Pesca, serviço oferecido pelo Instituto Estadual de Florestas, é totalmente on-line, por meio do portal EcoSistemas
Os integrantes de cada uma das comissões foram indicados pelos líderes das Bancadas
Demanda era antiga e se fez ainda mais necessária após o período de pandemia da Covid-19
A intervenção da Prefeitura busca garantir o restabelecimento da prestação de serviços de assistência à saúde pela entidade
