A Polícia Federal cumpriu mandados em Formiga nesta quinta-feira (07/05) durante uma megaoperação que investiga um esquema bilionário de fraude fiscal envolvendo o uso de créditos tributários fraudulentos, conhecidos como “títulos podres”.
A ação foi realizada em conjunto com a Receita Federal do Brasil e o Ministério Público Federal.
Além de Formiga, os mandados foram cumpridos em diversas cidades mineiras, entre elas Belo Horizonte, Contagem, Nova Lima, Campo Belo, Pouso Alegre e Itamarandiba. As operações também ocorreram em municípios dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Maranhão.
Segundo as investigações, o esquema teria causado prejuízos estimados em aproximadamente R$ 770 milhões aos cofres públicos por meio de crimes tributários e lavagem de dinheiro.
As ações fazem parte das operações Operação Títulos Podres e Operação Consulesa – fase 2 –, que apuram a atuação de uma organização criminosa especializada na compensação indevida de tributos federais.
De acordo com a Polícia Federal, o grupo atuava utilizando escritórios de advocacia, consultorias tributárias e empresas de fachada para oferecer falsas soluções de redução ou quitação de dívidas fiscais por meio de créditos fraudulentos.
As investigações apontam ainda a participação de servidores públicos no esquema. Conforme a PF, a organização criminosa possuía estrutura considerada altamente profissionalizada, com divisão de tarefas, captação de clientes, utilização de procurações eletrônicas e mecanismos sofisticados de ocultação financeira.
Na Operação Consulesa, fase 2, a Justiça autorizou 29 mandados de busca e apreensão e quatro prisões preventivas. Já na Operação Títulos Podres foram expedidos 40 mandados de busca e apreensão e seis prisões temporárias. Entre os investigados estão ao menos dez advogados.
A Justiça Federal também determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 32 milhões em bens e valores para garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos.
As operações mobilizaram cerca de 215 policiais federais e 43 auditores fiscais e analistas tributários.
Segundo a Polícia Federal, as investigações continuam e têm como objetivo aprofundar a análise do material apreendido, recuperar ativos financeiros e responsabilizar todos os envolvidos no esquema criminoso.
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