Conhecida popularmente como “Duas Telas de Doutores”, duas imagens subtraídas na década de 1970 do forro da Capela-Mor do Santuário Diocesano de Santa Rita de Cássia, em Ritápolis, no Campo das Vertentes, foram devolvidas ao local de origem em uma cerimônia realizada nesta quinta-feira, 16 de julho. A entrega proporcionada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico (CPPC), contempla a Campanha Boa Fé e reforça as ações de preservação e valorização do patrimônio cultural mineiro, promovidas pelo MPMG em parceria com instituições e comunidades locais.
Conforme denúncia recebida pelo MPMG, a parte do forro subtraída do santuário foi dividida em duas e transformada em quadros autônomos, recebendo moldura. As dimensões aferidas das duas obras são coincidentes: 1,68 m de altura e 1,17 m de largura; tela com 1,51 m de altura e 99 cm de largura; moldura com 9 cm de largura.
O coordenador da CPPC, promotor de Justiça, Marcelo Azevedo Maffra, ressalta que o trabalho de recuperação de bens culturais extraviados, foi intensificado pelo Ministério Público a partir de 2021, com a criação do Sondar.
O sistema de recuperação de peças sacras foi desenvolvido em parceria com a UFMG. Hoje temos mais de 3 mil itens cadastrados. Cerca de 700 objetos sacros estão desaparecidos das igrejas barrocas de Minas Gerais. O Sondar funciona como um importante canal de comunicação entre a sociedade e o poder público, que recebe informações importantes sobre o paradeiro desses objetos desaparecidos. As investigações são conduzidas com a máxima celeridade e os objetos devolvidos para os locais de onde nunca deveriam ter saído
Marcelo Maffra
Promotor de Justiça e coordenador da CPPC
Ainda segundo Marcelo Maffra, “a variedade de itens é enorme e inclui desde objetos de fácil ocultação, até bens integrados às edificações, como forros, portas e janelas. Trabalhamos para recuperar todos esses tipos de objetos”.
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Repercussão
De acordo com o padre Geraldo Sérgio França, a comunidade paroquiana viveu hoje um momento muito importante. “Somos marcados por muitas perdas de peças históricas, peças que marcaram a infância de tantos paroquianos e que desapareceram. A lembrança mais comum aqui é daquilo que se foi. Hoje nós celebramos aquilo que volta, pela primeira vez. Aliás, depois da nossa padroeira Santa Rita, que foi e voltou. Agora, tivemos essa alegria de ter de volta imagens que marcaram a infância de tantos paroquianos e que já estão com seus cabelos brancos. No entanto, foi bonito ver a lágrima nos olhos de tantas pessoas idosas que viram o retorno desses quadros, essas duas imagens desses santos-padres da Igreja, que são Santo Agostinho e São Jerônimo”.
O religioso ressaltou o trabalho que resultou no retorno das imagens. “Agradeço ao Ministério Público pelo importante trabalho realizado. A devolução foi feita com uma celeridade impressionante. O retorno das imagens alegrou a todos”.
Sônia Resende do Amaral, de 77 anos, conhecida como tia Sônia e que é nascida em Ritápolis, disse que se lembra muito bem das imagens que haviam sido extraviadas do santuário. “Fiz minha primeira comunhão aqui, fui catequista, me casei nessa igreja e me lembro muito bem desses quadros. Eles chamavam a atenção de todos, pois era uma coisa diferente. A volta deles para o santuário era muito importante. Foi uma graça que recebemos. Não imagina que eles retornariam. Estamos muito gratos a todos que se empenharam para o retorno das imagens”.
Tia Sônia foi uma das pessoas da comunidade, chamadas pelo padre Sérgio, para fazer o reconhecimento das peças antes da devolução definida à paróquia.
Comunicação feita ao MPMG
Em abril deste ano, o MPMG recebeu representação sobre a comercialização de bem cultural que poderia pertencer ao forro da Capela-Mor do Santuário Diocesano de Santa Rita de Cássia. O setor técnico do MPMG, por meio da CPPC, apurou registros dos quadros sendo publicados em um perfil de um antiquário do Instagram. A venda presencial dos bens estava sendo viabilizada em um evento em São Paulo, capital.
Ao comparar os bens que estavam sendo expostos à venda em evento presencial, no estande do antiquário, notou-se significativa semelhança com fotografias obtidas do forro original.
Os bens foram identificados como de culto coletivo, ou seja, possuem características que os vinculam a templos religiosos, igrejas católicas consagradas a celebrações de sacramentos como o batismo, o casamento, entre outras, de forma a atender uma comunidade. Estão resguardados tanto pelo princípio da vinculação – o acessório acompanha o principal, quanto por outras normativas que regem sua a proteção.
Recomendação
Diante dos fatos, foi expedida uma Recomendação solicitando a retirada imediata de qualquer postagem dos bens para fins de comercialização; a entrega à CPPC dos quadros; o encaminhamento dos dados completos do atual detentor das peças e a entrega ao MPMG de cópia de todos os documentos relativos aos bens integrados.
Em seguida, foi realizada reunião entre o MPMG e os procuradores do antiquário, ocasião na qual eles informaram o desejo da detentora em doar as peças. Foi celebrado um Termo de Compromisso, no qual os investigados concordaram em aderir à campanha boa-fé e entregar os “Santos Doutores da Igreja” para serem integrados ao forro da Capela-Mor do santuário em Ritápolis.
Inspeção técnica
Tão logo chegaram à sede da CPPC, o setor técnico realizou a conferência dos bens entregues, fotografias e medições. Representantes da comunidade de Ritápolis (eclesiástico e civil) receberam informações sobre o bem cultural e procederam ao reconhecimento do bem.
Características históricas e físicas do bem
O forro do teto da Capela-Mor, extraviado em Ritápolis, possuía uma pintura em perspectiva ilusionista atribuída a Joaquim José da Natividade.
Verificou-se que as caraterísticas formais e estilísticas dos quadros expostos à venda em evento presencial, assim como o motivo artístico e os padrões na composição das feições das figuras representadas, na composição das cenas e nas escolhas de cores, eram semelhantes às figuras representadas na obra de fatura do artífice mencionado – que executou trabalhos na região de São João del-Rei.
Por iniciativa de local, em 2020, houve a concretização da proposta de se recriar a pintura do forro, baseada em imagens fotográficas e em relatos de pessoas que haviam visto a pintura original.
Na cena representada verifica-se, no medalhão central, o momento da estigmatização de Santa Rita de Cássia, que está ladeada por anjos e querubins. A cena é assistida pela representação de quatro Doutores da Igreja, em púlpitos.
Patrimônio tombado
Em consulta realizada no Instituo Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha), acerca da existência de proteções incidentes sobre o Santuário Diocesano de Santa Rita de Cássia, edificado em Ritápolis, verificou-se que a igreja está inserida no perímetro de tombamento do Núcleo Histórico de Ritápolis, tombada pelo município em 2004, tendo sido classificada como “nível de proteção rigoroso”. Para além, verificou-se, ainda, que o Santuário Diocesano de Santa Rita de Cássia foi inventariado pelo município.
Campanha Boa Fé
A Campanha Boa Fé foi desenvolvida pela Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais com o objetivo de realizar ações de educação, conscientização e incentivo à restituição de bens culturais aos locais de origem. Qualquer pessoa, física ou jurídica, que detenha bens culturais de fruição coletiva, que, por qualquer motivo, tenham sido retirados do seu local de origem, pode participar. Trata-se de uma atuação negocial, resolutiva, voltada a evitar a deflagração de ações judiciais e a busca e apreensão dos objetos.
Além da resgate de diversos bens culturais desaparecidos, a iniciativa busca aumentar a eficiência na atuação do MPMG, principalmente com o incremento do número de objetos restituídos, redução no tempo das investigações e economia de recursos públicos.
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