A Polícia Militar de Meio Ambiente apreendeu um pintassilgo-de-cabeça-preta, espécie nativa da fauna brasileira, durante uma fiscalização realizada na tarde desta terça-feira (10/11), em Iguatama.
A ação ocorreu após uma denúncia anônima sobre a possível manutenção irregular de aves silvestres em cativeiro e suspeitas de envenenamento de cães e gatos.
Durante a fiscalização, os militares estiveram em um imóvel onde o proprietário, de 66 anos, informou ser criador de canários-belgas. No local, foram encontrados 21 exemplares da espécie e um pintassilgo-de-cabeça-preta, mantido sem a devida autorização ambiental.
Questionado sobre as suspeitas de envenenamento de animais, o homem negou qualquer envolvimento.
Diante da irregularidade ambiental constatada, os policiais aplicaram uma multa administrativa de R$ 4.342,43 e registraram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), encaminhado ao Juizado Especial Criminal.
O pintassilgo foi apreendido e deverá passar por avaliações biológicas para verificar se possui condições de retornar ao seu habitat natural.
A Polícia Militar de Meio Ambiente reforça que manter animais silvestres em cativeiro sem autorização dos órgãos competentes constitui crime ambiental.
O envenenamento de cães e gatos também é considerado crime, com pena prevista de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.
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