De autoria da vereadora Jaiane Soares (Republicanos), o Projeto de Lei Ordinária Nº 03/2025 fixa princípios e normas que resguardam os direitos fundamentais dos animais de estimação, de traba
Novidades nas obrigações dos produtores de Minas Gerais é um esforço conjunto para manter a produção animal sadia e a economia fortalecida
Advogados do escritório Prado Vidigal Advogados destacam que, para evitar a punição e trazer conforto, empresas precisam estabelecer métricas objetivas e metas alcançáveis
Polícia Militar de Meio Ambiente participa de plantio de árvores na Praça da Matriz em Arcos
Máscaras de Proteção estão sendo produzidas na Instituição pelos recuperandos do regime fechado
O deputado lembrou que não se justifica importar máscaras da China, pois existem vários polos de confecção no Estado capazes de suprir essa demanda de mercado
Um decreto foi publicado no Diário Oficial de Minas Gerais pelo governador Romeu Zema estabelecendo regras sobre o uso
A medida terá validade enquanto durar a pandemia de Covid-19 e prevê sanções que vão de multa até a cassação do alvará de funcionamento para quem descumprir
Programa Segurança na Geração Z foi um dos cases escolhidos na noite desta quinta-feira, durante a SST 2019
